Prisão domiciliar

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Questões de Contabilidade Geral

Questões de Contabilidade Geral do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial.

Invalidade.

Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.

Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria devido recolhimento previdenciário, pois a legislação pertinente impõe como obrigação da empresa o desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.